PORTARIA Nº 405, DE 30 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta do SEI nº 0006279-28.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Assessora Técnico-Administrativa, nível CJ-1, da Diretoria Geral, de 21 a 22/07/2025, tendo em vista que, nesse período, a titular encontra-se afastada por motivo de licença por doença em pessoa da família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 30 de julho de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente