PORTARIA Nº 414, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta do SEI nº 0005646-98.2025.6.27.8070, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Denilson Mariano de Brito para exercer, em substituição eventual, o cargo em comissão de Assessor da Ouvidoria Regional Eleitoral, nível CJ-1, no período de 12 a 15 /08/2025, tendo em vista que, nesse período, a titular e o substituto automático encontram-se afastados por motivo de férias e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 5 de agosto de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente