PORTARIA Nº 419, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do processo SEI nº 0006690-71.2025.6.27.8000 (Administração geral - Gestão das unidades), RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete - IV da Juíza Membro Silvana Maria Parfieniuk, a partir do dia 1° de agosto de 2025, ficando dispensado do cargo em comissão que anteriormente exercia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Adolfo Amaro Mendes