PORTARIA Nº 448, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pela Portaria nº 410/2025-PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DJ-TRE-TO nº 140, de 7/8//2025, p. 18, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 149 da Lei nº 8.112 de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Maria da Vitória Costa e Silva, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para desempenhar a função de Secretária da referida Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário da Justiça Eleitoral.

Palmas, 19 de agosto de 2025.

DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS
Presidente da Comissão Disciplinar