PORTARIA Nº 459, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXVI Concurso de Remoção/2025 (SEI nº0005975-29.2025.6.27.8000), RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte/TO, a contar de 13 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 25 de agosto de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente