PORTARIA Nº 462, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0007466-81.2025.6.27.8029, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor SAMUEL BARBOSA DE QUEIROZ para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 29ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Palmas/TO, a contar de 13 de agosto de 2025.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado MICHEL ARAUJO LEAO MORAES do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 29ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Palmas/TO, a contar de 13 de agosto de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 25 de agosto de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente