PORTARIA Nº 479, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do SEI nº 0007577-55.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Luciano Quintão Wotkosky para exercer, em substituição, a função comissionada de chefe de seção, nível FC-6, da Seção de Anotações, Partidárias, Protocolo e Expedição (SEAPEX), no período de 12/08 a 25/09/2025, em razão do afastamento da servidora titular por licença médica e da ausência de substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 3 de Setembro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente