PORTARIA Nº 483, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0008018-36.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA para exercer, em substituição, a função comissionada de chefe de seção, nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais (SEREF), no período de 12 a 14/08/2025 e 18 a 29/08/2025, em razão do afastamento da servidora titular para evento de capacitação e férias, bem como pela ausência de substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 10 de setembro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente