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PORTARIA Nº 493, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 75, inciso X, da Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, e considerando o contido no SEI nº 0004850-60.2024.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2025, para excluir os itens 1.7, 1.36, 1.45, 1.54, 1.55, 1.62, 1.63, 1.81, 1.86, 1.113, 1.115, 1.123, 1.127, 1.128, 1.130, 1.131, 1.132, 1.144, 1.147, 2.4, 2.29, 2.30, 2.36 e 2.49.

Art. 2O Anexo Único da Portaria nº 377/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

Anexo Único.pdf

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Palmas, 12 de setembro de 2025.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO, nº 164 de 15.09.2025, p. 12.

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