PORTARIA Nº 495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno, e considerando o teor do SEI nº 0008208-81.2025.6.27.8005, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS para exercer, a contar de 09/10/2025, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, a contar de 09/10/2025, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES