PORTARIA Nº 496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o teor do SEI nº 0008048-71.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAGNO DE SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM), no período de 09 a 12/09/2025, devido ao afastamento da servidora titular e do respectivo substituto automático, por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 16 de setembro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente