PORTARIA Nº 498, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o que consta nos autos do SEI nº 0008253-03.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, no período de 09 a 12/09/2025, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Segurança e Transportes/SETRAN/COSEG/SADOR, tendo em vista que a titular, Adriana Bueno Alves, encontra-se afastada nesse período por motivo de fruição de férias e não há designação de substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de setembro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente