PORTARIA Nº 505, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar integralmente, em razão do exaurimento do seu objeto, as seguintes portarias:

I - Portaria 466 (1373112), de 22 de julho de 2020, que "Institui o núcleo permanente para prestar suporte aos usuários do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins";

II - Portaria 471 (1579749), de 26 de julho de 2021, que Institui a Comissão Gestora de Mesários do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;

III - Portaria 433 (000012302254742), de 3 de julho de 2024, que altera a Comissão Gestora de Mesários do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 27 de outubro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente