PORTARIA Nº 514, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0008774-45.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer, em substituição eventual, no período de 23/09 a 27/09/2025, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo (SEPAD), em razão do afastamento do titular, Cláudio Cristhiano da Cruz, e de sua substituta automática, Mariene Soares Maciel, por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 24 de setembro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente