PORTARIA Nº 515, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o magistrado e servidores(as) abaixo relacionados(as) para atuarem, sem prejuízo de suas funções nas respectivas unidades de lotação, como laboratoristas do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - LAB-IN-TRE-TO:

I - Juiz Membro Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, Coordenador;

II - Valdenir Borges Júnior, Coordenador Substituto;

III - Dourival Alves dos Reis Filho (EJE);

IV - Eduardo Koeln (STI);

V - Haleks Marques Silva (STI);

VI - Adelson Ramos de Meira (SJI);

VII - Guilherme Aires Loureiro (CRE);

VIII - Felipe Silva Fialho (22ª ZE);

IX - Roberta Martins Soares Maciel Ismael (CRE);

X - Olga Barroso de Sousa (9ª ZE);

XII - Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos (SJI);

XIII - Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos (SJI).

Art. 2º O Laboratório será coordenado pelo Juiz Membro Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, tendo como substituto o servidor Valdenir Borges Júnior.

§ 1º A atuação do Coordenador do LAB-IN/TRE-TO coincidirá com o seu mandato, prorrogando-se, automaticamente, em caso de recondução.

§ 2º O servidor Dourival Alves dos Reis Filho atuará com dedicação exclusiva ao LAB-IN/TRE-TO, exercendo as funções de Assistente do Coordenador e do Coordenador Substituto.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 69, de 6 de março de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 27 de outubro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente