PORTARIA Nº 517, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23. 411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0008193-28.2025.6.27.8033, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RANGEL NUNES CRUZ para exercer a função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede no Município de Itacajá/TO, de 22 de setembro a 21 de outubro de 2025, ficando dispensado, no referido período, da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Designar o servidor JOSE GUILHARDO DE CASTRO para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede no Município de Itacajá/TO, de 22 de setembro a 21 de outubro de 2025, ficando dispensado, no referido período, da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente