PORTARIA Nº 518, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0008828-11.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária (SPGO), no período de 29/09 a 03/10/2025, em razão de viagem a serviço do titular e considerando a inexistência de substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 30 de setembro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente