PORTARIA Nº 520, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do SEI nº 0008143-18.2025.6.27.8060, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO ARAUJO LIMA JUNIOR para exercer a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Supervisão do Cadastro Eleitoral (SESCAD), a contar de 24 de setembro de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES