PORTARIA Nº 523, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23. 411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0008800-04.2025.6.27.8013, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO, em razão do afastamento do titular e do respectivo substituto automático, ambos por motivo de viagem a serviço, nos seguintes períodos: 01 a 05/09/2025, 09 a 12/09/2025, 15 a 19/09/2025 e 22 a 24/09/2025. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 2 de outubro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente