PORTARIA Nº 537, DE 11 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0009265-52.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º  Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA), a contar de 06 de outubro de 2025, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Designar o servidor JOSE DENILSON DE SOUSA CRUZ para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria de Orçamentos e Finanças (COFIN), a contar de 06 de outubro de 2025, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ADOLFO AMARO MENDES