PORTARIA Nº 547, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução n.º 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa n.º 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0006588-49.2025.6.27.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando à contratação de empresa para a locação, sob demanda, de banheiros químicos, tendas sem protetor e com protetor, rede de iluminação, climatizadores e cadeiras plásticas, a serem utilizados por este Tribunal e Zonas Eleitorais.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:
I - Marcos César dos Santos Farias (área demandante);
II - Wilson Alves Pereira (área técnica);
III - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha (área Administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 14 de outubro de 2025.

Ana Cecília Machado Catapan
Diretora-Geral Substituta