PORTARIA Nº 550, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observando o art. 3° da Portaria TRE-TO n°549/2025 e considerando o teor do SEI nº 0021605-04.2020.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º  A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de 1º e 2º Graus será composta pelos seguintes membros, sem prejuízo de suas atribuições funcionais regulares:

I - Silvana Maria Parfieniuk, Juíza Membro indicada pela Presidência, que presidirá a Comissão;

II - Lariza Paranaguá de Faria Gripp, servidora indicada pela Presidência, que irá secretariar os trabalhos da Comissão;

III - Monalisa Nascimento Miranda Cruz, servidora indicada pela Presidência;

IV - Teresa Cristina da Silva de Oliveira, servidora indicada pela Presidência;

V - Dourival Alves dos Reis Filho, servidor indicado pela Presidência; 

VI - Clairton Thomazi, servidor indicado pela Presidência;

VII - Regina Bezerra dos Reis, servidora efetiva eleita; 

VIII - Renata de Sena Vieira, servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;

IX - Valdirene Borges dos Santos, colaboradora terceirizada;

X - Mayra Siqueira Araújo Costa, servidora indicada pela Presidência;

XI - Domingos Galvão de Melo, servidor indicado pela Presidência para representar as Zonas Eleitorais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 15 de outubro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente