PORTARIA Nº 558, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23. 411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0009236-97.2025.6.27.8033, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá/TO, em razão do afastamento do titular e do respectivo substituto automático, nos seguintes períodos: 06/10 a 09/10/2025 e de 20/10 a 23/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de outubro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente