PORTARIA Nº 559, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0009642-23.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA para exercer, em caráter excepcional e em substituição, o cargo comissionado de Assessor, nível CJ-2, da Assessoria  Jurídica da Diretoria-Geral (ASJUR/DG), no período de 13/10 a 17/10/2025, em razão do afastamento do titular e do respectivo substituto automático, por motivo de viagem a serviço e de licença-capacitação, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de outubro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente