PORTARIA Nº 560, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes dos autos do processo SEI nº 0009542-52.2025.6.27.8070, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em caráter excepcional e em substituição, o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO), em razão do afastamento do titular e do respectivo substituto automático, nos seguintes períodos: 15/10 a 16/10/2025 e de 22/10 a 24/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 21 de outubro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente