PORTARIA Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Resolução TRE-TO nº 282/2012 (Regimento Interno) e na Resolução TRE-TO nº 556/2023 (Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral), e o teor do processo SEI nº 0000747-20.2025.6.27.8050, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS, do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais/SOAZE/CRE, a partir de 28 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João Rigo Guimarães
Presidente