PORTARIA Nº 584, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria nº 3441, de 9 de outubro de 2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a jurisdição eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins/TO, a contar de 9 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 29 de outubro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente