PORTARIA Nº 593, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Juiz Eleitoral da 5ª ZE, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES,

no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TSE nº. 23.657/2021;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Provimento CGE nº. 02/2023;

CONSIDERANDO as disposições constantes do Provimento CRE/TO nº. 07/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Chefe de Cartório, Mickaelle Borges Lima Ramos, Mat. 30926362, para atuar como secretária responsável pelos trabalhos da Audiência Pública de Autoinspeção 2025, a se realizar no dia 18/11/2025, às 10h, de forma VIRTUAL, via google meet.

§ 1º. Em sua ausência ou impedimento, fica designado com substituto a servidora Nadja Lopes Reis, Mat. TRE/TO nº. 30926377.

Art. 2º. O Sistema de Inspeções e Correições da Justiça Eleitoral (SInCo) deverá ser utilizado como ferramenta de execução e base de registro dos trabalhos relativos aos procedimentos de inspeção e correição.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Publique-se e encaminhe-se cópia à CRE/TO.

Miracema do Tocantins/TO, data da assinatura eletrônica

MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES
Juiz Eleitoral