PORTARIA Nº 598, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como as que lhe conferem o art. 20, XXIX da Resolução nº 282/2012 (Regimento Interno do Tribunal), RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Editorial responsável pela atualização das Cartilhas Temáticas Eleitorais para o ano de 2026, composta pelos seguintes servidores e servidoras:

I - Adelson Ramos de Meira;
II - Saulo Gomes da Rocha;
III - Verônica Bandeira Martins; e
IV - Wagner Pereira Nogueira.

Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º será presidida pelo Coordenador da COGIN, Wagner Pereira Nogueira.

Art. 3º Fixar a data de 26 de junho de 2026 para o lançamento das Cartilhas Temáticas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 4 de novembro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente