PORTARIA Nº 600, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Resolução CNJ nº 194/2014, na Portaria TRE-TO nº 483/2015, com as alterações da Portaria TRE-TO nº 598/2021, e, ainda, o que consta dos autos do processo SEI nº 0009269-89.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, em razão de alterações funcionais supervenientes, encerrando-se as designações anteriormente vigentes dos(as) seguintes membros(as):

I – DEUSAMAR ALVES BEZERRA e MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO – titular e suplente, classe magistrado;

II – OCÉLIO NOBRE DA SILVA – titular, classe magistrado;

III – EDUARDO BARBOSA FERNANDES – suplente, classe magistrado;

IV – ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN DE MELO e CLÁUDIA LEAL LOPES – titular e suplente, classe servidor;

V – EDGAR CARVALHO MOLAS – suplente, classe servidor.

VI - SIRLENE FREIRE LEMOS – suplente, classe servidor.

Art. 2º Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e complementar o biênio 2024-2026, os(as) seguintes membros(as):

I - Juíza LUCIANA COSTA  AGLANTZAKIS e Juiz WILLIAM TRIGILIO DA SILVA, respectivamente titular e suplente, classe magistrado;

II - Juízas ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO e GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, respectivamente titular e suplente, classe magistrado;

III - Juízes FABIANO GONÇALVES MARQUES e WELLINGTON MAGALHÃES, respectivamente titular e suplente, classe magistrado;

IV - Juíza ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS e Juiz FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA, respectivamente titular e suplente, classe magistrado;

V - LETÍCIA RIBEIRO PIRES e FELIPE SILVA FIALHO, respectivamente titular e suplente, classe servidor;

VI - ANTONIO FÁBIO SANTANA e OLGA BARROSO DE SOUSA, respectivamente titular e suplente, classe servidor;

VII - DOMINGOS GALVÃO DE MELO e VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES, respectivamente titular e suplente, classe servidor;

VIII - JARBAS DA SILVA MENDONÇA e LÍVIA DE SOUZA BESSA, respectivamente titular e suplente, classe servidor.

§ 1º O mandato dos(as) membros(as) ora designados(as) se encerra com o término do biênio, em 25 de abril de 2026.

§ 2º Em caso de vacância, perda ou extinção do mandato, a substituição observará a forma de indicação correspondente à respectiva classe.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e será submetida ao referendo do Pleno do Tribunal.

Palmas, 13 de novembro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente