PORTARIA Nº 604, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0009953-14.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete - II do Juiz Membro Antônio Paim Broglio.

Art. 2º Designar o servidor TIAGO CACIM D’ERRICO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete - II do Juiz Membro Antônio Paim Broglio, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente