PORTARIA Nº 614, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como as que lhe conferem o art. 20, XXIX da Resolução nº 281/2012 (Regimento Interno do Tribunal), RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Editorial responsável pela atualização dos Livro Normas Eleitorais e Partidárias para o ano de 2026, composta pelos seguintes servidores e servidoras:

    I - Adriani de Sá;

   II - Ana Lucia Wendling Aquino;

   III - Fabiana Aguiar Elia;

   IV - Fabrício Barroso Soares;

   V - Maria José Brito Castro;

   VI - Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos;

   VII - Rodrigo Jorge Queiroz de Moura;

   VIII - Saulo Gomes da Rocha;

   IX - Tiago Cacim D Errico;

    X - Veronica Bandeira Martins;

    XI - Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos; e

    XII - Wagner Pereira Nogueira.

Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º será presidida pelo Coordenador da COGIN, Wagner Pereira Nogueira.

Art. 3º Fixar a data de 15 de junho de 2026 para o lançamento do Livro Normas Eleitorais e Partidárias 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 14 de novembro de 2025.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente