PORTARIA Nº 616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa nº 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0004843-34.2025.6.27.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando à contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades Local e Longa Distância Nacional e Internacional.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Wilson Alves Pereira (área demandante);

II - Marcos César dos Santos Farias (área demandante);

III - Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello (área técnica);

IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha  (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 12 de novembro de 2025.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral