
PORTARIA Nº 65, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0001124-44.2025.6.27.8000, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALAN FURTADO SILVA do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, 03 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES
Presidente
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., nº 25 ,Seção 2, de 05.02.2025, p. 80.