PORTARIA Nº 677, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0007654-64.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA do exercício da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Editoração e Publicações (SEDIP), a contar de 1ª de janeiro de 2026.

Art. 2º Designar a servidora VERÔNICA MARTINS BANDEIRA para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Editoração e Publicações (SEDIP), a contar de 1ª de janeiro de 2026, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES
Presidente