PORTARIA Nº 705, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0011543-26.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSE EUDACY FEIJO DE PAIVA do exercício do cargo comissionado de assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (ASPEQ), a contar de 7 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES
Presidente