PORTARIA Nº 709, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução n.º 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, I, da Instrução Normativa n.º 1/2024 da Presidência, e tendo em vista o contido no SEI nº 0011511-21.2025.6.27.8000.

 RESOLVE:

 Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a locação de um imóvel do tipo galpão para o Tribunal Regional Eleitoral fundamenta-se em razões técnicas, operacionais e logísticas devidamente identificadas pelos setores responsáveis, de modo que seja suficiente para comportar, de forma adequada e segura, o acervo documental institucional da sede e das Zonas Eleitorais, bem como demais materiais vinculados às atividades administrativas da Seção de biblioteca, Memória e Arquivo.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Maria Zita Rodrigues Vilela Dias (área demandante);

II - Valdenir Borges Júnior (área demandante);

III - Jorge Bernardino de Souza Neto (área técnica);

IV - Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha - (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 19 de dezembro de 2025.

José Machado dos Santos
Diretor-Geral