PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XIV, da Resolução TRE-TO nº 282/2012 (RITRE), e considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 0001000-61.2025.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Auditoria de Contratação e Gestão/SEACEG/COAUDI, ocupada pela servidora Liziane Venâncio Queiroz, a partir de 10/01/2025, em razão de seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES