PORTARIA Nº 714, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, art. 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o teor do SEI nº 0012091-51.2025.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor, nível CJ-1, da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade - ASPEQ, a contar de 7 de janeiro de 2026, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ADOLFO AMARO MENDES
Presidente