PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, X, da Resolução nº 116/07 (Regulamento da Secretaria), e considerando o contido no SEI n.º 0000958-12.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão para proceder à avaliação, inventario e demais procedimentos com vistas ao desfazimento de bens móveis deste Tribunal, em 2025.

Art. 2º Designar os servidores Humberto de Sousa Suassuna, Félix Valois da Silva e Luiz Alberto Silva Reis, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.

Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

Art. 3º Designar como suplentes da Comissão, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores, Marcio Roberto de Oliveira e Francisco Almeida Barbosa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 6 de fevereiro de 2025.

Vick Mature Aglantzakis
Diretor-Geral Substituto