Fica redesignada a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria TRE/TO nº 601/2025, mantendo-se a atual composição, para prosseguimento dos trabalhos relativos ao procedimento administrativo instaurado para a apuração dos fatos constante do processo SEI nº 0008827-26.2025.6.27.8000.

Dispõe sobre os integrantes do Comitê de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública - Pesquisa de Satisfação do Eleitor 2026.

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF).

Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao servidor efetivo RUBENS HELENO FROTA MARTINS.

Designar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão (ASPLAN-SGP).

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Editoração e Publicações (SEDIP).

Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Juíza MIRIAN ALVES DOURADO para responder pela 15ª Zona Eleitoral – Formoso do Araguaia/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa, para certificação do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) do TRE/TO.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2026.

Designar os servidores MICHAEL SHUENCK DOS SANTOS, JOSUÉ DE SOUSA PIRES e ALEXANDRE VIEIRA OLIVEIRA, para atuarem como Gestores/Fiscais do Contrato n.º 2/2025.

Conceder Abono de Permanência ao servidor HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30925116, integrante do quadro de pessoal deste Tribunal, a contar de 06 de agosto de 2025.

Conceder progressão funcional ao servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário.

Conceder à servidora SIRLENE FREIRE LEMOS isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, com fulcro no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e Súmula nº 627, do Superior Tribunal de Justiça.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas dependências dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados na Capital.

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, na condição de pessoa com deficiência (PcD), à servidora SIRLENE FREIRE LEMOS.

Dispensar a servidora SIRLENE FREIRE LEMOS do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 20ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Peixe/TO, a contar de 30 de janeiro de 2026.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo/TO, no período de 07 a 16/01/2026.

Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF), no período de  26/01/2026 a 11/02/2026.

Dispensar a servidora requisitada SELMA ALVES DA SILVA LESSA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona. E designar o servidor requisitado MAXSUEL LIMA CARVALHO para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no Município de Araguatins/TO, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

Torna Pública a relação de veículos oficiais em uso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no exercício de 2026.

Institui Comissão de acompanhamento e fiscalização de recolhimento de materiais para descarte e destinação ecologicamente correta.

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial.

Designar o servidor RONIELSON SOUSA SANTOS, para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato 50/2024, cujo objetivo é a prestação de serviço de impressão corporativa com tecnologia laser ou LED monocromática e policromática (Outsourcing de Impressão), para uso da Justiça Eleitoral.

Ceder ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30925069, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desembargador.

Designar o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS ALYSSON MARTINS BRUNO para atuar como Gestor do CONTRATO DE Nº 32/2021.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2026, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Designação de FC-III, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO.

Retificar o art. 1º da Portaria TRE/TO nº 667, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 1, Seção 2, página 43, do dia 02/01/2026.

Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF).

Altera a Portaria n° 363, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre o horário de expediente, regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o banco de horas e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES ODWYER, para atuar como gestor/fiscal do Contrato nº 34/2025.

Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, para atuar como gestor/fiscal do Contrato nº 35/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), para monitoramento de Centrais de Alarmes e CFTV.

Designar os servidores JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO e MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO , para atuarem como gestores/fiscais do Contrato nº 36/2025 , cujo objeto é a atualização da solução de firewall concentrador do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de janeiro de 2026.

Conceder Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE JANOTTI MAYOR, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina, matrícula 30925114, integrante do quadro de pessoal deste Tribunal, a contar de 25 de junho de 2022.

Conceder Abono de Permanência ao servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30925188, integrante do quadro de pessoal deste Tribunal, a contar de 21 de novembro de 2025.