Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO.

Designar a servidora requisitada NADJA LOPES REIS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO.

Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS para atuar como Gestora do Contrato nº 4/2026.

Designar o servidor UILTON BATISTA FRANÇA para atuar como Gestor do Contrato nº 6/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de assinatura de acesso à ferramenta de Simulador de Incidência Tributária na fonte e sistema web de gestão tributária.

Autorizar o regime de trabalho híbrido para a servidora requisitada Raíris Lopes Torres, lotado no Gabinete do Procurador Regional Eleitoral (GABPRE).

Determinar o horário de expediente das 8h às 18 horas no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e dos Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor, no período de 27 de abril a 6 de maio de 2026.

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO para exercer, em caráter excepcional e em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins (ORE).

Designar a servidora requisitada SONIA MARIA ALMEIDA DE BRITO para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral.

Designar a servidora requisitada NADJA LOPES REIS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO.

Designar a magistrada NELY ALVES DA CRUZ para atuar como Juíza Eleitoral Titular da 10ª Zona Eleitoral, sediada em Araguatins/TO, e o magistrado JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR.

Designar o servidor JARBAS DA SILVA MENDONÇA, Analista Judiciária, para assessorar o Juiz Auxiliar Roniclay Alves de Morais.

Designar os servidores WAGNER PEREIRA NOGUEIRA e TIAGO CACIM D’ERRICO para, sem prejuízo de suas atribuições normais, assessorarem a Juíza Auxiliar Carolynne Souza de Macêdo Oliveira.

Designar a servidora MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA, Analista Judiciária, para assessorar a Juíza Auxiliar Silvana Maria Parfieniuk.

Aprovar a terceira versão da Metodologia de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio.

Designar o magistrado RONICLAY ALVES DE MORAIS, Juiz-Membro Substituto da classe de Juiz de Direito, para exercer a função de Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no processo eleitoral de 2026, em substituição ao Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira.

Cria Equipe de Apoio ao Gestor de Metas do Conselho Nacional de Justiça.

Designa Juíza Membra para atuar como Gestora de Metas do Conselho Nacional de Justiça.

Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO.

Designar a servidora requisitada CRISTIANE FERREIRA SOUSA para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia/TO.

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 25 de março de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 56/2026.

Instituir a equipe de planejamento objetivando à aquisição de equipamentos de transmissão de vídeo Blackmagic Design Web Presenter 4K, destinados à realização das transmissões ao vivo das sessões plenárias deste Tribunal.

Alterar a Portaria nº 451, de 25/08/2025, publicada no DJE-TRE/TO, nº 152, de 27/08/2025, para estabelecer a ordem de substituição automática do titular da Assessoria de Planejamento e Gestão - SJI.

Estabelecer ponto facultativo para o expediente do dia 20 de abril de 2026, no âmbito da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

Designar o servidor ALEX SOUZA REIS para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 7ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Paraíso/TO.

Dispensar o servidor ALEX SOUZA REIS do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 7ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Paraíso/TO.

Remover, em virtude de classificação no XXVII Concurso de Remoção Interna - 2026, para a localidade indicada, o(a) servidor(a).

Lotar o servidor ALEX SOUZA REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no Cartório da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso/TO.

Designar a servidora requisitada Talita Tavares Donato para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede no Município de Pedro Afonso/TO.

Designar o servidor CARLOS MAGNO DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional e em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM), nos períodos de 12 a 13/01/2026 e de 26 a 30/01/2026.

Designar a servidora requisitada KAREN DA SILVA GALVAO para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade/TO, nos períodos de 02 a 05/03/2026 e de 10 a 12/03/2026.

Instituir a Comissão de Contratação responsável pelo exame e julgamento dos documentos de proposta e habilitação relativos ao Sistema de Registro de Preços (SRP), mediante contratação direta por inexigibilidade, visando a aquisição de coletes balísticos dissimulados.

Designar a servidora requisitada Maria Divina Alves Gonçalves para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede no Município de Paranã/TO a contar de 2 de março de 2026.

Designar a servidora RAIRIS LOPES TORRES, Analista Técnico-Jurídico do Poder Executivo do Estado do Tocantins, à disposição deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins, a contar de 16 de março de 2026.

Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins, a contar de 16 de março de 2026.

Homologar o resultado final do XXVII Concurso Simplificado de Remoção Interna/2026, nos termos do edital de regência.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2026, para inserir os itens 1.103 a 1.110 e 3.16 a 3.17.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de atendimento multicanal e envio de mensagens, incluindo WhatsApp, ao público do TRE-TO.

Altera o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 702, de 17 de dezembro de 2025.

Institui comissão para atualizar as Cartilhas Temáticas para o ano de 2026.

Designar a servidora requisitada NADJA LOPES REIS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema/TO, no período de 03 a 05/03/2026.

Institui comissão para atualizar o conteúdo do Livro Normas Eleitorais e Partidárias para o ano de 2026.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD e a Comissão Permanente de Gestão da Memória - CPGM, com a finalidade de executarem as atribuições constantes da Resolução TRE-TO nº 514, de 29 de julho de 2021, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Altera a Portaria Nº 614/2025 que institui a comissão para atualizar o conteúdo do Livro Normas Eleitorais e Partidárias para o ano de 2026.

Altera a Portaria Nº 598/2025 que institui a comissão para atualizar as Cartilhas Temáticas para o ano de 2026.

Designar a servidora VIVIANE TEIXEIRA DE CASTRO NEVES para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade/TO, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026.

Conceder promoção funcional à servidora ocupante do cargo de Analista Judiciário.

Divulgar, nos termos do Anexo I desta Portaria, o resultado provisório do XXVII Concurso de Remoção Interna (modalidade simplificada).

Dispensar a servidora requisitada ELIANA AIRES COSTA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 18ª Zona.

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia/TO.

Designar a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais (SEREF).

Designar o servidor RONIELSON SOUSA SANTOS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário (SEMAU).

Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho (SEGED).

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA para atuar como gestor/fiscal dos Contratos nº 1/2026, 2/2026 e 3/2026.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ferramentas digitais para Comunicação Social.

HOMOLOGAR o resultado final do concurso público objeto do Edital nº 01/2025, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de ferramentas digitais para Comunicação Social.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de médico perito em ortopedia, para atender demandas no setor médico com necessidade de presença de médico especialista, nos eventuais casos de perícias médicas.

Alterar a Portaria nº 923, de 26/10/2022, publicada no DJE-TRE/TO, nº 194, de 28/10/2022.

Retificar o artigo 3º da Portaria nº 28/2026.

Designar o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS para atuar como Gestor do CONTRATO DE Nº 32/2021.

 Designar a servidora requisitada SUELLEN PEREIRA RAMALHO para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 20ª Zona.

Regulamenta os procedimentos para o peticionamento em processos novos por usuários externos previamente cadastrados e autenticados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando à contratação de prestador de serviço de filmagem, monitoramento e produção de material gravado para os trabalhos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, do teste de integridade nas eleições 2026.

Designar o magistrado JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR para atuar como Juiz Eleitoral Titular da 29ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Palmas/TO.

Determinar a realização do XXVII Concurso Simplificado de Remoção do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Institui Grupo de Trabalho para levantamento de requisitos e validação das evoluções do Sistema de Gestão Integrada de Eleições (SGIE) e soluções relacionadas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar os Juízes-Membros Substitutos para exercerem a função de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no processo eleitoral de 2026, no período de 12 de fevereiro a 19 de dezembro de 2026.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete - IV do Juiz Membro Jocy Gomes de Almeida, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026.

Designar a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do Gabinete - IV do Juiz Membro Jocy Gomes de Almeida, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026.

Transformar 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Remover a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Efetivo deste Tribunal, para a Secretaria deste Regional, nos termos da Resolução TSE nº 23.701/2022.

Fica redesignada a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria TRE/TO nº 601/2025, mantendo-se a atual composição, para prosseguimento dos trabalhos relativos ao procedimento administrativo instaurado para a apuração dos fatos constante do processo SEI nº 0008827-26.2025.6.27.8000.

Dispõe sobre os integrantes do Comitê de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública - Pesquisa de Satisfação do Eleitor 2026.

Designar o servidor JOSÉ CARLOS FARIA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF).

Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao servidor efetivo RUBENS HELENO FROTA MARTINS.

Designar a servidora LÍVIA RAQUEL FERRO DE SÁ FARIAS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão (ASPLAN-SGP).

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Editoração e Publicações (SEDIP).

Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Juíza MIRIAN ALVES DOURADO para responder pela 15ª Zona Eleitoral – Formoso do Araguaia/TO.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria externa, para certificação do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) do TRE/TO.

Alterar o Plano de Contratações Anual, relativo ao exercício de 2026.

Designar os servidores MICHAEL SHUENCK DOS SANTOS, JOSUÉ DE SOUSA PIRES e ALEXANDRE VIEIRA OLIVEIRA, para atuarem como Gestores/Fiscais do Contrato n.º 2/2025.

Conceder Abono de Permanência ao servidor HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30925116, integrante do quadro de pessoal deste Tribunal, a contar de 06 de agosto de 2025.

Conceder progressão funcional ao servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário.

Conceder à servidora SIRLENE FREIRE LEMOS isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, com fulcro no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e Súmula nº 627, do Superior Tribunal de Justiça.

Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas dependências dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados na Capital.

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, na condição de pessoa com deficiência (PcD), à servidora SIRLENE FREIRE LEMOS.

Dispensar a servidora SIRLENE FREIRE LEMOS do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 20ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Peixe/TO, a contar de 30 de janeiro de 2026.

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo/TO, no período de 07 a 16/01/2026.

Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF), no período de  26/01/2026 a 11/02/2026.

Dispensar a servidora requisitada SELMA ALVES DA SILVA LESSA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona. E designar o servidor requisitado MAXSUEL LIMA CARVALHO para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no Município de Araguatins/TO, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

Torna Pública a relação de veículos oficiais em uso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no exercício de 2026.

Institui Comissão de acompanhamento e fiscalização de recolhimento de materiais para descarte e destinação ecologicamente correta.

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial.

Designar o servidor RONIELSON SOUSA SANTOS, para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato 50/2024, cujo objetivo é a prestação de serviço de impressão corporativa com tecnologia laser ou LED monocromática e policromática (Outsourcing de Impressão), para uso da Justiça Eleitoral.

Ceder ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30925069, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Desembargador.

Designar o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS ALYSSON MARTINS BRUNO para atuar como Gestor do CONTRATO DE Nº 32/2021.

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2026, conforme anexo único, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Designação de FC-III, da Ouvidoria Regional Eleitoral - ORE/TO.

Retificar o art. 1º da Portaria TRE/TO nº 667, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 1, Seção 2, página 43, do dia 02/01/2026.

Designar a servidora ANA CAROLINE DE SOUSA BARROS para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF).

Altera a Portaria n° 363, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre o horário de expediente, regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o banco de horas e a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Conceder progressão funcional aos servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES ODWYER, para atuar como gestor/fiscal do Contrato nº 34/2025.

Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, para atuar como gestor/fiscal do Contrato nº 35/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), para monitoramento de Centrais de Alarmes e CFTV.

Designar os servidores JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO e MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO , para atuarem como gestores/fiscais do Contrato nº 36/2025 , cujo objeto é a atualização da solução de firewall concentrador do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Designar o servidor PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de janeiro de 2026.

Conceder Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE JANOTTI MAYOR, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina, matrícula 30925114, integrante do quadro de pessoal deste Tribunal, a contar de 25 de junho de 2022.

Conceder Abono de Permanência ao servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30925188, integrante do quadro de pessoal deste Tribunal, a contar de 21 de novembro de 2025.