PORTARIA Nº 101, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, XIV, do Regimento Interno deste Tribunal; parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 463, de 13 de fevereiro de 2020 c/c o art. 12 da Resolução CNJ nº 435, de 28 de outubro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins os seguintes membros:

I – como representante da Corte, na qualidade de Presidente da Comissão: Juiz JOCY GOMES DE ALMEIDA, Juiz Membro Titular da Corte;

II – como representante da magistratura eleitoral do 1º Grau: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral;

III – como representantes da Polícia Judicial: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Agente da Polícia Judicial;

IV – como representantes da área de inteligência e segurança institucional: 

a) DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, Agente da Polícia Judicial; e

b) ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Agente da Polícia Judicial;

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 170, de 08 de março de 2022 e a Portaria nº 708/2024, de 14 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 11 de março de 2026.
Desembargador Adolfo Amaro Mendes