PORTARIA Nº 102, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como as que lhe conferem o art. 20, XXIX da Resolução nº 282/2012 (Regimento Interno do Tribunal) e conforme o contido no SEI 0010176-64.2025.6.27.8000,  RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Editorial com a finalidade de atualizar o Livro Normas Eleitorais e Partidárias para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º  Designar as servidoras e servidores a seguir, para, sem prejuízo das demais atribuições, observada a regra de Promoção da Participação das Mulheres, conforme Portaria nº 398, de 28 de julho de 2025: 

 1. Adriani de Sá;

 2. Ana Lucia Wendling Aquino;

 3. Auryany Fonseca Gonçalves Dias;

4. Jacinta Brito Tavares;

5. Jacira Brito Tavares;

6. Fabiana Aguiar Elia;

7. Fabrício Barroso Soares;

8. Lariza Paranagua de Faria Gripp;

9. Maria José Brito Castro;

10. Ornilo Vieira Silva Filho;

11. Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos;

12. Rodrigo Jorge Queiroz de Moura;

13. Saulo Gomes da Rocha;

14. Tiago Cacim D Errico;

15. Veronica Bandeira Martins;

16. Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos; 

17. Wagner Pereira Nogueira.

Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º será presidida pelo Coordenador da COGIN, Wagner Pereira Nogueira.

Art. 3º Fixar a data de 15 de junho de 2026 para o lançamento do Livro Normas Eleitorais e Partidárias 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 614, de 14 de novembro de 2025 e a Portaria nº 99, de 10 de março de 2026.

Palmas, 12 de março de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente

Palmas, 12 de março de 2026.