PORTARIA Nº 105, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como as que lhe conferem o art. 20, XXIX da Resolução nº 282/2012 (Regimento Interno do Tribunal) e conforme contido no SEI 0010176-64.2025.6.27.8000,  RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Editorial com a finalidade de atualizar as Cartilhas Temáticas Eleitorais para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Art. 2º  Designar as servidoras e servidores a seguir, para, sem prejuízo das demais atribuições, observada a regra de Promoção da Participação das Mulheres, conforme Portaria nº 398, de 28 de julho de 2025: 

1. Adelson Ramos de Meira;

2. Auryany Fonseca Gonçalves Dias;

3. Lariza Paranaguá de Faria Gripp;

4. Ornilo Vieira Silva Filho;

5. Saulo Gomes da Rocha;

6. Verônica Bandeira Martins; e

7. Wagner Pereira Nogueira.

Art. 3º A coordenação da Comissão ficará a cargo do Coordenador de Gestão da Informação.

Art. 4º Fixar a data de 26 de junho de 2026 para o lançamento das Cartilhas Temáticas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 598, de 04 de novembro de 2025 e a  Portaria nº 98, de 10 de março de 2026.

Palmas, 12 de março de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente