PORTARIA Nº 108, DE 13 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, inciso I, da Instrução Normativa n.º 1/2024 da Presidência da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0003063-25.2026.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de atendimento multicanal e envio de mensagens, incluindo WhatsApp, ao público do TRE-TO.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Michael Schuenck dos Santos - CDS (área demandante);

II - Alysson Martins Bruno - CSI (área técnica);

III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 13 de março de 2026.

Ana Cecília Machado Catapan
Diretora-Geral Substituta