PORTARIA Nº 111, DE 16 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 43 do Regimento Interno e considerando o teor do SEI nº 0002339-42.2026.6.27.8090, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins, a contar de 16 de março de 2026, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 16 de março de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente