PORTARIA Nº 117, DE 20 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando as deliberações constantes do processo SEI nº 0003184-53.2026.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAGNO DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional e em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (ASCOM), nos períodos de 12 a 13/01/2026 e de 26 a 30/01/2026, em razão de viagem a serviço e fruição de férias da titular e do substituto automático, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 20 de março de 2026.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente