PORTARIA Nº 126, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 75 do Regulamento Interno da Secretaria (Resolução nº 116, de 15 de fevereiro de 2007) e pelo art. 11, inciso I, da Instrução Normativa n.º 1/2024 da Presidência da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0003384-60.2026.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de planejamento objetivando à aquisição de equipamentos de transmissão de vídeo Blackmagic Design Web Presenter 4K, destinados à realização das transmissões ao vivo das sessões plenárias deste Tribunal.

Art. 2º Designar para compor a equipe de planejamento os servidores:

I - Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos (área demandante);

II - Dourival Alves dos Reis Filho (área técnica);

III - Julhierme Markus Emilio Peres da Cunha - ASPLAN/SADOR (área administrativa).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar os estudos técnicos preliminares, o gerenciamento de risco e o termo de referência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palmas, 27 de março de 2026.
José Machado dos Santos
Diretor-Geral