PORTARIA Nº 129, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23. 411, de 06/05/2014, e o teor do SEI nº 0003538-88.2026.6.27.8029, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO para exercer, em caráter excepcional e em substituição, a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, nos períodos de 23/02 a 27/02/2026, 23/03 a 27/03/2026, 30/03 a 31/03/2026 e de 06/04 a 09/04/2026, em razão do afastamento da titular e do respectivo substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente