PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o processo SEI nº 0003391-52.2026.6.27.8000, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JARBAS DA SILVA MENDONÇA, Analista Judiciária, para assessorar o Juiz Auxiliar Roniclay Alves de Morais, nos termos do art. 128 da Resolução TRE-TO nº 116/2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Presidente